Editorial: Dia Internacional da Mulher
Confira as ações do Sindireceita em prol dos direitos das Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB).
Celebramos, neste 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita saúda todas as mulheres, em especial, as Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) nesta importante data. O trabalho diuturno e a dedicação exemplar destas bravas servidoras do cargo contribuem para o fortalecimento da nossa Instituição e da Carreira Tributária e Aduaneira, para a garantia de atendimento de qualidade à população, bem como para a proteção da economia e soberania nacional.
Em 2025, a Entidade das Nações Unidas Especializada em Igualdade de Gênero e Empoderamento de Todas Mulheres e Meninas (ONU Mulheres) celebra este 8 de março com o tema “Para TODAS as mulheres e meninas: Direitos. Igualdade. Empoderamento.”. Conforme destacado pela ONU Mulheres em mensagem oficial (confira aqui), a temática escolhida pelo órgão “representa um chamado para ações que possam ampliar a igualdade de direitos, poder e oportunidades para todas, e um futuro feminista onde nenhuma seja deixada para trás”. De acordo com a Entidade, o empoderamento da próxima geração é fundamental para que estes objetivos sejam alcançados e a juventude será protagonista de mudanças duradouras, especialmente jovens mulheres e meninas.
A igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres é uma importante bandeira de luta defendida pelo Sindireceita. O nosso Sindicato atua em diversas frentes para garantir melhores condições de trabalho, valorização, respeito e desenvolvimento profissional às nossas colegas Analistas-Tributárias.
Em janeiro, a Diretoria Executiva Nacional requisitou a adoção de flexão de gênero, com a utilização da forma Analista-Tributária para a versão feminina, nos modelos de identificação do cargo de ATRFB. A solicitação foi encaminhada pelo presidente do Sindireceita, Thales Freitas, em ofício destinado ao subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Juliano Brito da Justa Neves (saiba mais aqui). Com a mudança defendida pelo Sindireceita, as servidoras ATRFBs ariam a contar com o uso da forma “Analista-Tributária” em suas Cédulas de Identidade Funcional e Distintivos Metálicos.
A garantia da possibilidade de remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica também é uma bandeira de luta defendida pelo Sindireceita. Neste sentido, cabe destacar o Parecer JM-07, desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pela Presidência da República em fevereiro. O Parecer JM-07 foi elaborado após solicitação de diversas entidades e coletivos de representação do serviço público, entre eles o Sindireceita e a Comissão de Mulheres do Sindicato, além de movimentos da sociedade civil. O referido Parecer garante a possibilidade de remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica, contemplando a prioridade no procedimento de todas as movimentações que as envolvam, com vigência em todos os órgãos federais. Leia a notícia sobre o tema aqui.
Eventos e debates
A DEN também promoveu importantes debates sobre os direitos das mulheres nos últimos anos. Durante a Semana da Mulher de 2024, realizamos diversos eventos em parceria com a Comissão de Mulheres do Sindireceita, Secretaria Geral, Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) e Diretoria de Comunicação (DCO) do Sindicato (relembre aqui).
No ano ado, como parte das ações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Diretoria lançou uma edição especial do Podcast do Sindireceita. O episódio foi divulgado em 8 de março e teve como entrevistada a Analista-Tributária Valdiléia dos Reis Castro da Cunha (saiba mais aqui). A ATRFB trabalha na fiscalização de bagagens de ageiros internacionais e domésticos na Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP e é reconhecida como uma referência na Aduana. Além de celebrar o Dia Internacional da Mulher, o lançamento do episódio também teve por objetivo homenagear o trabalho, a dedicação e toda a competência das servidoras públicas, em especial das Analistas-Tributárias da RFB.
Outro debate de grande relevância promovido pela DEN se deu em outubro de 2024. À época, lançamos um episódio do Podcast do Sindireceita sobre a cartilha “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação”, desenvolvida pela Receita Federal (confira mais informações aqui).
A importância e os objetivos da cartilha da RFB foram amplamente discutidos no episódio. O episódio do Podcast contou com a presença do presidente da Comissão de Ética da RFB, José Ribamar Pontes; da secretária-executiva do colegiado, Cristiane Carvalho; da chefe do Escritório de Corregedoria da 8ª Região Fiscal (RF), Priscila Salles; e da servidora Técnica-istrativa da 7ª RF, Hayane Ferreira. O Sindireceita esteve representado, na oportunidade, pela secretária geral DEN, Iêda Miranda; pela coordenadora da Comissão de Mulheres do Sindireceita, Denise Rodrigues de Figueredo; e pelo diretor de Comunicação, Moisés Hoyos.
Semana da Mulher 2025
Além das bandeiras de luta e ações anteriormente mencionadas, a Diretoria Executiva Nacional promoveu, neste ano, mais uma edição da Semana da Mulher. Lançamos a campanha “Analista-Tributária, força que inspira, coragem que transforma”, com o objetivo de celebrar a força, a história e as contribuições de todas as servidoras do cargo, ativas e aposentadas, que fazem a diferença em nossas vidas e em nossa profissão. Por meio desta iniciativa, colegas ATRFBs de todo o Brasil nos enviaram vídeos contendo relatos e mensagens inspiradoras em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Os vídeos foram divulgados no período de 2 a 7 de março nas redes sociais e grupos de notícias do Sindireceita no WhatsApp.
A Semana da Mulher 2025 contou, ainda, com a realização de uma Live Especial com palestra ministrada pela Analista-Tributária Davina Maia. A Live ocorreu às 14h do dia 7 de março. Na oportunidade, a colega ATRFB conduziu apresentação sobre o tema "Mulher: ponto de equilíbrio entre família, trabalho e sociedade" (relembre aqui).
Pauta Reivindicatória de 2025
Neste Dia Internacional da Mulher, não podemos deixar de ressaltar que, pela primeira vez, a Pauta Reivindicatória da nossa categoria abarca um conjunto de reivindicações específicas sobre a defesa dos direitos das Analistas-Tributárias. A Pauta Reivindicatória de 2025 foi aprovada pela Plenária da XVII Assembleia Geral Nacional (AGN), em setembro de 2024. Posteriormente, em dezembro do ano ado, os conselheiros e conselheiras da XCII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) aprovaram a inclusão da referida Pauta como um dos Indicativos para deliberação da categoria em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada no período de 10 a 17 de dezembro. O Indicativo sobre a Pauta Reivindicatória de 2025 foi aprovado por ampla maioria de votos na AGNU (relembre aqui).
Cabe destacar que a elaboração da pauta feminina foi baseada em pesquisa realizada entre as participantes do grupo “ATRFB Mulheres”, no WhatsApp. Os resultados da pesquisa foram consolidados em uma carta entregue pela Comissão de Mulheres do Sindireceita ao secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas, no dia 8 de março de 2024 (saiba mais aqui).
A Pauta Reivindicatória da categoria para o ano de 2025 conta com oito itens envolvendo pleitos específicos em prol dos direitos das Analistas-Tributárias e demais servidoras da Receita Federal, sendo eles: realização de curso sobre assédio sexual e moral para chefias da RFB; criação de um Código de Conduta e Ética para chefias da Instituição; fomento à participação de mães em eventos do Órgão; opção de teletrabalho em regime de execução integral para servidores responsáveis por crianças menores de 12 anos, por pessoas com necessidades especiais e para lactantes até os 2 anos; adoção de política afirmativa de inclusão seletiva para cargos de chefia na RFB; garantia de Remoção de Ofício para servidoras em situação de risco; inclusão de atividades sobre questão de gênero, racismo e discriminação na política de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) da Receita Federal; e promoção do Encontro Nacional das Servidoras da RFB.
Neste Dia Internacional da Mulher, a Diretoria Executiva Nacional reafirma o seu compromisso histórico de luta por direitos, valorização, respeito, igualdade de oportunidades e reconhecimento às nossas colegas Analistas-Tributárias, ativas e aposentadas, em todo o Brasil. Nossa missão é fazer cada vez mais!
Diretoria Executiva Nacional (DEN)
Sindireceita