Operação “Colheita Fantasma”

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram, em conjunto com a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, dia 30, da deflagração da Operação “Colheita Fantasma”, em Campo Grande/MS.

A operação visa desarticular uma organização criminosa especializada em fraude fiscal estruturada e lavagem de dinheiro, responsável pela emissão de notas fiscais eletrônicas sem a efetiva circulação de mercadorias, simulando transações interestaduais de grãos para gerar créditos tributários fraudulentos.

As investigações revelam que diversas empresas, controladas de forma oculta por um mesmo grupo, movimentaram mais de R$ 1 bilhão em operações fictícias de 2020 até o presente momento, gerando um suposto crédito tributário indevido de pouco mais R$ 100 milhões, além de possíveis danos tributários em âmbito federal.

Durante a deflagração da operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade de Campo Grande/MS; um mandado de busca e apreensão no município de Ivinhema/MS, com apoio da Delegacia de Polícia Civil local; um mandado de prisão temporária expedido contra o principal suspeito de coordenar o esquema criminoso; Além do sequestro de bens com medidas de indisponibilidade, incluindo o bloqueio de contas bancárias na ordem de R$ 20 milhões.

Durante as buscas, foram apreendidos documentos fiscais, equipamentos eletrônicos, registros financeiros, contratos sociais e outros elementos que reforçam a linha investigativa. As buscas visaram escritórios, residências e locais relacionados à istração de empresas utilizadas para simular operações fiscais.

Segundo a Receita Federal, a organização criminosa operava com sucessivas empresas de fachada, registradas em nome de interpostas pessoas (laranjas). Essas empresas simulavam a venda de grãos para outras unidades da Federação, gerando créditos de ICMS fraudulentos que eram posteriormente utilizados ou revendidos no mercado. E mesmo após o bloqueio de atividades de algumas empresas inicialmente identificadas, os investigados continuaram a atuar por meio da criação de novas pessoas jurídicas, mantendo o esquema criminoso ativo e sofisticado.

O nome da operação, “Colheita Fantasma”, reflete a principal fraude constatada: a existência de uma “produção agrícola” fictícia, restrita apenas a documentos, sem lastro em mercadoria real.

Fonte: Receita Federal

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.