Disponibilizada a LIVE das ações coletivas 3,17% e RAV8X

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa que disponibilizou, no canal do Sindireceita no YouTube, a Live sobre as ações coletivas 3,17% e RAV8X, ocorrida no dia 6 de maio, com a participação dos advogados Alessandro Medeiros e Roger Meregalli, do Escritório Medeiros & Meregalli.

A Live ocorreu por meio da plataforma Teams, e contou com a participação de mais de 700 colegas filiados e filiadas de diversas regiões do país. As perguntas e respostas foram conduzidas pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Xavier e pela advogada gerente nacional da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), Dra. Alessandra Damian Cavalcanti.

Clique nas marcações de tempo abaixo para conferir cada um dos assuntos debatidos na Live. Ao clicar nas marcações, você será direcionado(a) ao momento específico da transmissão ao vivo no qual o tema foi discutido.

00:15 – Boas-vindas, introdução e apresentações;

04:06 – Fala inicial do Dr. Alessandro Medeiros sobre o trabalho realizado pelo escritório em relação as ações do Sindireceita.

07:47 – Fala do Dr. Roger Menegalli sobre a ação RAV8X. Informações gerais e andamento.

30:44 – Quantos cumprimentos de sentença da ação dos 3,17% estão protocolados?

31:32 – Os protocolos já significam que os RPVs da ação 3,17% serão pagos?

34:31 – Até quando o filiado poderá mandar documentos para aderir a ação dos 3,17%?

38:02 – Nas planilhas de cálculo já estão contempladas as gratificações e vantagens que eram calculadas sobre o vencimento básico?

38:52 – Sobre o cálculo dos 3,17% é considerado a RAV8X?

39:01 – Como estão as tratativas de acordo na ação dos 3,17%?

48:49 – Advogados chamam atenção sobre os golpes na ação dos 3,17% e os prejuízos que podem ocorrer na tramitação da ação.

51:11 – Informações sobre golpes em relação às ações dos filiados e filiadas do Sindireceita. O que fazer?

52:48 – Informações gerais sobre a RAV8X e apresentação inicial do Dr. Alessandro Medeiros.

1:00:26 – Os cumprimentos de sentença da ação coletiva da RAV8X não estão tramitando na mesma vara. Como estão os precedentes da ação RAV8X formados nos diversos tribunais?

1:04:39 – Sabemos que existem cumprimentos de RAV8X, decorrentes da ação coletiva, tanto de forma individual como em grupos. Qual é a estratégia? Por que que algumas ações são individuais e outras em grupo?

1:11:15 – Nesse processo da RAV8X houve um acordo entre o Sindireceita e a União. A União propôs acordo para todos os beneficiários do processo?

1:16:49 – No mesmo cumprimento (RAV8X) existem pessoas que já tiveram precatórios expedidos e outras não em razão de algumas exceções de pré-executividade. Como o escritório tem enfrentado essas situações?

1:20:46 – Os cumprimentos de sentença (RAV8X) podem ter decisões diferentes em relação às litispendências e coisa julgada, como estão sendo decididos? E quando a União alega a litispendência quais os procedimentos que são adotados pelo escritório para tentar afastar a alegação da litispendência? E há alguma expectativa de prazo para essa análise?

1:26:08 – Em 2025 quantas sucumbências em relação à RAV8X já foram pagas pelo Sindireceita?

1:27:57 - Quantos filiados e filiadas estão sofrendo com a questão da litispendência?

1:31:13 – Da decisão que analisa se há ou não litispendência alegada pela União cabe recurso. Como estão sendo julgados esses recursos sobre o tema?

1:36:56 – Os filiados que já estão em cumprimento de sentença pelo Escritório Medeiros & Menegalli e estão sendo abordados por outros escritórios que pedem novas procurações para a RAV8X, qual a orientação? E quantos já tiveram precatórios da RAV8X expedidos? Quantos precatórios foram pagos?

1:43:59 – Considerações finais.

Sindireceita

Diretoria de Assuntos Jurídicos