Analistas-Tributários decidem acirrar mobilização

Foram 2.608 Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil que participaram da Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada entre os dias 09 a 13 de maio de 2025, desses 1.776 ativos e 832 aposentados.

Por ampla maioria, os filiados e filiadas do Sindireceita votaram favoráveis pela aprovação dos indicativos 1 a 3, que tratavam do Estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada, de mobilização da categoria pela revogação da Resolução CGPP/Nº 8/2025 e de mobilização pelo reajuste do vencimento básico da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB.

Cabe destacar novamente que a participação dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributarias, aposentados e aposentadas. Foi a maior registrada até agora. Foram 832 votos, que comprovam a importância do Sistema de Votação Eletrônico na busca de se ter maior participação dos filiados e filiadas nas decisões da categoria.

Veja AQUI o resultado completo na Área Restrita do site do Sindicato

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Saiba como foi a votação de cada Indicativo

Indicativo 1

Ao aprovar o Indicativo 1, por 98,35% dos votos favoráveis (2.565 a favor, 18 contrários e 25 abstenções), os Analistas-Tributários e as Analistas-Tributárias decidiram em manter o Estado Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de Assembleia Permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata. 

Indicativo 2

O Indicativo 2 teve 97,43% dos votos favoráveis (2.541 favoráveis, 39 contrários e 28 abstenções) para a aprovação da inclusão na pauta reivindicatória do ano de 2025, a exigência de revogação imediata da Resolução CGPP/RFB nº 8/2025, que alterou a metodologia de cálculo do valor individual do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira da RFB, sem prejuízo do ajuizamento de ações contra a ilegalidade e inconstitucionalidade desse ato, caso seja necessário.

Indicativo 3

O Indicativo 3 aprovou, com 89,64% dos votos (2.338 a favor, 69 contra e 201 abstenções), o acirramento da mobilização, visando a instauração da Mesa Específica de Negociação entre o Governo Federal e a categoria dos ATRFB e, no mínimo, o reajuste do vencimento básico da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB. O acirramento se dará por meio dos seguintes procedimentos:

1) Suspensão de todas as atividades operacionais relativas à implementação da reforma tributária, no âmbito das competências da RFB;

2) Suspensão todas as atividades operacionais relativas à implementação do Programa de Autorregularização incentivada de tributos istrados pela RFB, instituída pelo art. 2º Lei nº 14.859/2024;

3) Suspensão de projetos, ações e inciativas em andamento no âmbito das competências da RFB, bem como daqueles em vias de implementação, para aumento de sua produtividade vinculadas ao seu planejamento estratégico da Instituição;

4) Suspensão da participação em ações de cidadania fiscal, inclusive para instalação de NAF e PAV;

5) Realização de assembleias locais presenciais, por, no mínimo, 4h, todos os dias em que se realizarem as reuniões da Secretária de Relações do Trabalho do MGI, para discussão da pauta salarial reivindicatória da categoria, a começar no próximo dia 14 de maio, como forma de vigília e atenção às propostas que vierem a ser apresentadas pelo Governo Federal aos ATRFB;

6)  Realização de atos públicos em pontos de fronteira, portos e aeroportos estratégicos, a começar pela ponte internacional e porto seco em Uruguaiana/RS, em dia a ser definido pela DEN em conjunto com as respectivas Delegacias Sindicais Locais.

Nova votação recorde dos aposentados

Destacamos a maior participação dos nossos aposentados e aposentadas filiados, com 832 votos. A melhor participação nas últimas AGNU realizadas, o que comprova que o Sistema de Votação Eletrônica do Sindireceita está permitindo a maior participação dos aposentados e aposentadas em decisões importantes para os Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias.

O gráfico demostra que a participação dos aposentados e aposentados nas votações das AGNUs quintuplicou, ando de 154 votos em julho de 2022 para 832 votos em maio de 2025.

A Diretoria Executiva Nacional e a Mesa Diretora do CNRE permanecem na sua missão de promover ações e desenvolver sistemas que permitam a maior participação dos Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias nas atividades e decisões sindicais.

Delegacias Sindicais com maior número de votos

Também destacamos 5 Delegacias Sindicais (DS) que apresentaram os maiores quantitativos de votos nessa AGNU. São elas: 

• DS Brasília – 176 participantes - representa 23,09% dos filiados da DS.

• DS São Paulo – 160 participantes - representa 20,38% dos filiados da DS.

• DS Rio de Janeiro - 141 participantes - representa 18% dos filiados da DS.

• DS Fortaleza – 109 participantes - representa 29,22% dos filiados da DS.

• DS Belo Horizonte – 97 participantes - representa 23,54% dos filiados da DS.

• DS Recife – 96 participantes – representa 30,09% dos filiados da DS.

• DS Porto Alegre – 71 participantes – representa 25,63% dos filiados da DS.

• DS Campo Grande – 65 participantes – representa 36,51% dos filiados da DS.

• DS Campinas – 60 participantes – representa 25,42% dos filiados da DS.

• DS Amazonas – 59 participantes – representa 40,4% dos filiados da DS.

e os resultados por DS AQUI

Orientações para as Mobilizações

A DEN orienta que os Delegados Sindical enviem para o e-mail [email protected] as fotos e os registros da mobilização da categoria nas bases.

Também está disponível a Cartilha - Mobilização ATRFB com orientações de como realizar mobilizações de acordo com sua área de atuação:

Para baixar a Cartilha em formtao PDF

Cartilha Mobilização ATRFB - Atualizada

Informações sobre a Mobilização

Acompanhe nossa Mobilização pelo país AQUI

Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita

Conselho Nacional de Representantes Estaduais